OPP, Críticas e Queixas sobre o Modelo de Psicoterapia HBM.

A primeira distinção essencial é esta: a apresentação de uma queixa-crime não significa que o crime tenha sido praticado. Significa que uma entidade apresentou uma acusação que deve ser apreciada pelas autoridades judiciais competentes.

A queixa surgiu em 2020, durante a pandemia, depois de eu ter participado em programas de televisão para falar sobre ansiedade, ataques de pânico e o impacto emocional do confinamento.

Nessas participações, apresentei-me como sempre me apresentei: psicoterapeuta e especialista no modelo de Psicoterapia HBM. Nunca afirmei ser psicólogo. Nunca afirmei ser médico. Nunca utilizei qualquer título profissional que não me pertencesse.

A queixa baseou-se na interpretação de que determinados atos apenas poderiam ser praticados por psicólogos, médicos ou enfermeiros. Eu e a Clínica da Mente contestamos essa interpretação. A atividade de psicoterapeuta não se confunde automaticamente com o exercício da profissão de psicólogo.

A queixa foi dirigida a mim enquanto profissional. A Clínica da Mente é uma organização de saúde registada na Entidade Reguladora da Saúde desde 2013 e trabalha com uma equipa multidisciplinar que inclui psicólogos inscritos na OPP, psiquiatras inscritos na Ordem dos Médicos e psicoterapeutas com formação específica no modelo HBM.

O que considero profundamente injusto é que a existência desta queixa tenha sido utilizada publicamente para criar a perceção de que eu já tinha sido condenado ou de que existia uma ilegalidade comprovada. Uma acusação não é uma condenação, e uma suspeita não deve ser apresentada como um facto demonstrado.

A resposta a essa pergunta não vem de mim. Vem da própria OPP. A psicoterapia é uma profissão com uma longa história, que existe muito antes de a psicologia ser uma profissão regulada em Portugal. É uma intervenção profunda, focada na transformação emocional, que exige formação específica.

Num livro editado pela própria OPP, "A Prática Profissional da Psicoterapia", o Presidente do Conselho de Especialidade de Psicologia Clínica da Ordem escreveu de forma clara: "É reconhecido que a psicoterapia pode ser praticada por profissionais que não psicólogos, sendo anterior ao próprio surgimento da psicologia como profissão. A profissão não é reconhecida em Portugal, mas também não é formalmente restrita aos psicólogos e aos psiquiatras. Assim, não será crime que qualquer pessoa se apresente como psicoterapeuta."

E acrescentou uma distinção que muitos desconhecem: "Nenhum grau académico em psicologia, quer se trate de licenciatura, mestrado ou doutoramento, faz do psicólogo um psicoterapeuta."

Portanto, não, a OPP não tem razão. Eu apresento-me como psicoterapeuta porque é exatamente isso que sou, e faço-o de forma legítima, transparente e legal.

O parecer de 2018 foi o início desta tentativa de descredibilização. O que é curioso é que a Ordem não tem qualquer jurisdição sobre a psicoterapia ou os métodos psicoterapêuticos. O próprio Bastonário da OPP afirmou isso mesmo em sede parlamentar, numa audição realizada em 2017: "A psicoterapia não é algo exclusivo dos psicólogos, logo não sendo algo exclusivo dos psicólogos, não há lugar a qualquer tipo de sancionamento de qualquer forma que seja pelo facto de existirem outros profissionais não psicólogos a praticarem uma atividade psicoterapêutica."

A OPP é livre de escolher as sociedades e modelos com as quais estabelece protocolos. Mas essa escolha não certifica ou invalida cientificamente outros modelos. O modelo de Psicoterapia HBM tem os seus resultados documentados periodicamente em estudos científicos que elaboramos e disponibilizamos no nosso site. Em média, 8 em cada 10 pessoas que completam o programa terapêutico atingem os objetivos a que se propõem. Não são promessas: são dados verificáveis, recolhidos ao longo de mais de 16 anos de prática clínica.

O processo está a seguir os seus trâmites normais na justiça, atualmente em fase de instrução. A nossa defesa demonstrou de forma clara e documentada a ausência de qualquer crime, baseando-se precisamente na legislação portuguesa e nas próprias declarações da OPP.

Entretanto, a lei portuguesa está finalmente a acompanhar a realidade. Em dezembro de 2023, a Assembleia da República aprovou a Lei n.º 72/2023, que reconhece expressamente que os atos da psicologia "não prejudicam o exercício desses atos por pessoas não inscritas na Ordem, desde que legalmente autorizadas", obrigando o Governo a criar um quadro jurídico específico para a profissão de psicoterapeuta.

Na qualidade de Presidente da Associação Nacional de Profissionais de Psicoterapia (ANPP), tenho estado na linha da frente desta luta. Em maio de 2024, fui ouvido na Comissão de Saúde da Assembleia da República, defendendo a urgente regulamentação da profissão de psicoterapeuta em Portugal, para que todos os pacientes saibam exatamente quem os está a tratar e com que qualificações.

Na minha perspetiva, este conflito ultrapassa o meu caso individual e o modelo HBM. Está em causa uma disputa mais ampla sobre quem pode exercer psicoterapia, quem pode formar psicoterapeutas e que entidades têm autoridade para reconhecer modelos psicoterapêuticos em Portugal.

A Clínica da Mente cresceu desde 2008, ganhou visibilidade pública e desenvolveu um modelo próprio, aplicado por profissionais com formação específica. Esse crescimento aconteceu fora das estruturas tradicionalmente reconhecidas pela OPP.

Considero que a proteção legítima do título de psicólogo foi, em determinados momentos, utilizada para sustentar a ideia de que toda a psicoterapia deveria ficar reservada a psicólogos ou a outras profissões escolhidas pelas respetivas ordens.

Não aceito essa conclusão. Defendo a colaboração entre psicólogos, psiquiatras e psicoterapeutas, respeitando as competências e os limites de cada profissional.

A nossa equipa sempre integrou diferentes profissões porque acredito que a saúde emocional não deve ser transformada numa disputa de monopólios profissionais. O interesse principal deve ser a segurança, a qualificação e o acompanhamento adequado da pessoa.

A reportagem emitida pela TVI, em outubro de 2021, começou por anunciar uma "investigação" à Clínica da Mente. Essa formulação criou no público a impressão de que a Clínica estava a ser investigada pela prática de crimes. Não correspondia, porém, aos factos concretos apresentados na própria reportagem.

O que existia era uma denúncia criminal apresentada pela Ordem dos Psicólogos Portugueses contra mim, Pedro Brás, por alegada usurpação de funções. A OPP entendia que eu exercia funções próprias de psicólogo sem estar inscrito na Ordem. Sempre rejeitei essa acusação: nunca me apresentei como psicólogo, nunca usei esse título e a minha atividade foi sempre exercida na qualidade de psicoterapeuta.

A própria reportagem reconheceu que a psicoterapia não se encontra regulamentada em Portugal. Ser psicoterapeuta e ser psicólogo não são, juridicamente, a mesma coisa. A OPP regula o exercício profissional dos psicólogos inscritos na Ordem; não regula, por si só, toda a atividade da psicoterapia nem todos os psicoterapeutas.

Para além dessa denúncia dirigida pessoalmente contra mim, a peça recuperou o parecer da OPP sobre a Psicoterapia HBM, a alegada ausência de validação científica externa e os processos disciplinares instaurados a psicólogos da Clínica. Estes temas já eram conhecidos e não constituíam uma nova acusação criminal contra a Clínica da Mente.

Considero, por isso, que a apresentação da reportagem foi injusta e desproporcionada. Reuniu uma denúncia contra mim, um parecer institucional sobre o modelo HBM e processos de natureza disciplinar, apresentando o conjunto sob a expressão mediaticamente muito mais grave de uma "investigação à maior clínica de psicoterapia em Portugal".

A Clínica da Mente não foi confrontada, nessa reportagem, com qualquer facto concreto que demonstrasse fraude, maus-tratos a pacientes ou a prática de um crime pela instituição. Foram discutidas divergências sobre o enquadramento profissional da psicoterapia e sobre a validade científica do modelo HBM. Essas divergências podem e devem ser debatidas, mas não devem ser transformadas numa suspeita criminal generalizada sobre uma Clínica e os seus profissionais.

Defendo integralmente a honra, a seriedade e o trabalho da Clínica da Mente. Respeito o escrutínio jornalístico e o direito à crítica, mas considero igualmente indispensável distinguir uma denúncia de uma condenação, uma divergência científica de um crime e uma acusação dirigida a uma pessoa de uma investigação criminal à Clínica.