Aviso Legal

Política de Privacidade da Clínica da Mente

A Clínica da Mente está comprometida em proteger a segurança e privacidade dos seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica de forma clara e transparente como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) – Regulamento (UE) 2016/679 – e a legislação nacional aplicável.

1. Identidade e Contacto do Responsável pelo Tratamento

A entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a CLÍNICA M MASTER, UNIPESSOAL LDA (adiante “Clínica da Mente”), com sede na Rua Costa Cabral n.º 799, 4200-224 Porto, Portugal, e número de identificação fiscal 510434177.

Para quaisquer questões relacionadas com esta Política de Privacidade ou com os seus dados pessoais, pode contactar-nos através de:

• Email: rgpd@clinicadamente.com
• Endereço postal: Rua Costa Cabral n.º 799, 4200-224 Porto, Portugal.

2. Recolha e Tratamento de Dados Pessoais

Recolhemos os seus dados pessoais de forma direta ou indireta, dependendo do tipo de interação com a CdM.

2.1. Dados Recolhidos Diretamente

Recolhemos dados diretamente quando:

• Preenche formulários no nosso website ou landing pages para marcação de consultas ou pedidos de esclarecimento.
• Se inscreve nas nossas newsletters, ebooks, cursos gratuitos, testes de diagnostivos, entre outros ou aceita receber comunicações de marketing.
• Navega ou utiliza funcionalidades no nosso website.
• Nos contacta diretamente para esclarecimentos ou serviços.
• Os dados recolhidos são o Nome, Morada, Email, Telefone, Nif

2.2. Dados Recolhidos Indiretamente

Recolhemos dados indiretamente através de:

• Parceiros: Quando fornece consentimento explícito em websites ou plataformas parceiras que nos comunicam os seus dados.
• Cookies: Ferramentas utilizadas para melhorar a experiência do utilizador e personalizar campanhas.

3. Finalidades do Tratamento e Fundamento de Licitude

Tratamos os seus dados pessoais exclusivamente para finalidades específicas e com os fundamentos legais apropriados:

4. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos do RGPD, tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Acesso: Solicitar informações sobre os dados que detemos sobre si.
• Retificação: Corrigir dados incorretos ou incompletos.
• Apagamento: Pedir o apagamento dos seus dados pessoais, exceto quando exista fundamento legal para a sua conservação.
• Limitação: Restringir o tratamento dos seus dados em situações específicas.
• Portabilidade: Receber os seus dados num formato estruturado e transferi-los para outra entidade.
• Oposição: Opor-se ao tratamento de dados para fins de marketing ou por motivos relacionados com a sua situação particular.
• Decisões Automatizadas: Solicitar intervenção humana em decisões exclusivamente automatizadas, incluindo profiling.

Pode exercer estes direitos a qualquer momento, enviando um pedido para rgpd@clinicadamente.com. Caso sinta que os seus direitos foram violados, pode apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

5. Conservação de Dados

Os seus dados serão conservados pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos:

• Dados para agendamento de consultas: Mantidos enquanto houver uma relação ativa ou mediante pedido de apagamento.
• Marketing e Comunicação: Mantidos durante 5 anos, ou até à retirada do consentimento ou exercício do direito de oposição.
• Cumprimento legal: Mantidos pelos prazos exigidos por lei (ex.: fiscais ou judiciais).

6. Subcontratantes e Transferências de Dados

Poderemos partilhar os seus dados com:

• Entidades subcontratadas: Apenas para fins específicos, como alojamento de dados, gestão de plataformas ou marketing, mediante contratos que asseguram conformidade com o RGPD.
• Autoridades públicas: Quando exigido por lei ou ordem judicial.

Não transferimos os seus dados para fora do Espaço Económico Europeu (EEE), salvo em casos excecionais e com garantias adequadas, como cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

7. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais rigorosas para proteger os seus dados pessoais:

• Encriptação de dados sensíveis.
• Controlo de acessos aos sistemas.
• Monitorização contínua para prevenir violações de segurança.

Recomendamos que tome precauções adicionais para proteger os seus dispositivos contra vírus e outras ameaças.